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João, estudante de 14 anos de idade, sem contar para...
João, estudante de 14 anos de idade, sem contar para ninguém, publicou em uma rede social fotos de Maria, sua colega de escola, da mesma idade, e realizou várias ofensas a ela, o que foi visto por diversas pessoas.
Maria, ao ficar sabendo da publicação, não respondeu aos insultos, mas ajuizou ação em face de João e de seus pais, pleiteando a indenização pelos danos sofridos de forma injusta.
Diante da situação narrada, é CORRETO o que se afirma em:
A
Os pais de João não poderão ser responsabilizados pelo ato praticado pelo filho, pois não sabiam que ele iria realizar a publicação na rede social, não possuindo, portanto, culpa pelo ocorrido, requisito para a configuração do dever de indenizar.
B
João, por ser civilmente incapaz, não responderá pelos prejuízos que causou, ainda que tenha patrimônio próprio e seus pais não disponham de meios suficientes à reparação dos danos.
C
Se os pais de João forem condenados e realizarem o pagamento de indenização à Maria, poderão reaver do filho o que foi pago.
D
A responsabilidade dos pais de João pelos danos causados pelo filho é objetiva, não podendo os genitores reaverem do seu descendente a indenização paga.
E
Considerando que Maria também é menor de idade, a indenização será devida ainda que possa privar João do necessário ou as pessoas que dele dependam.