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Acerca das arras ou sinal, assinale a alternativa correta.
Acerca das arras ou sinal, assinale a alternativa correta.
A
Podem ser dados à título de arras dinheiro ou qualquer bem móvel, desde que fungível.
B
Em caso de execução, as arras deverão ser restituídas ou computadas na prestação devida, desde que do mesmo gênero da principal.
C
Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal valerão como o mínimo da indenização.
D
No caso de arras confirmatórias, a parte inocente pode exigir a execução do contrato, com as perdas e danos, sem direito à indenização suplementar.
E
Se a parte que recebeu as arras não executar o contrato, poderá retê-las e ter o contrato por desfeito, não havendo direito à indenização suplementar.