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Ronaldo, funcionário da confecção infantil Rock Kids S.A...
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Q3305112
Teclas de Atalhos
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Ronaldo, funcionário da confecção infantil Rock Kids S.A., foi designado para exercer suas funções na cidade X pelo período de 5 (cinco) anos. Para tanto, Ronaldo decidiu locar o apartamento de Marisa pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, pelo período de 30 (trinta) meses, sendo estipulada multa proporcional ao cumprimento do contrato no montante de 30% (trinta por cento) sobre o valor mensal em caso de desistência no primeiro ano, 20% (vinte por cento) sobre o valor mensal em caso de desistência no segundo ano e 10% (dez por cento) sobre o valor mensal em caso de desistência nos últimos 6 (seis) meses. Ocorre que após 15 (quinze) meses do início do contrato, Ronaldo foi transferido para prestar seus serviços na cidade Y. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Ronaldo
A
deverá pagar multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
B
somente ficaria dispensado do pagamento da multa contratual se fosse funcionário público.
C
ficará dispensado do pagamento da multa contratual desde que notifique Marisa por meio de carta com aviso de recebimento.
D
somente ficará dispensado do pagamento da multa contratual se notificar Marisa por escrito, com prazo de, no mínimo, trinta dias de antecedência.
E
poderá ser dispensado do pagamento da multa contratual desde receba a aceitação de Marisa de forma verbal ou por escrito.