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Romeu e Beth são casados pelo regime de comunhão parcial de...
Romeu e Beth são casados pelo regime de comunhão parcial de bens e pais de três filhos: Pedro, Paulo e Bianca. Sabendo que Bianca está procurando um apartamento para comprar, Romeu lhe oferece um dos imóveis de propriedade do casal pelo valor de mercado. Sem conhecimento dos demais membros da família, Bianca realiza o pagamento e há a transferência da propriedade. Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que a venda
A
é nula, havendo o prazo prescricional de dois anos contados da data de conhecimento da venda pelos demais membros da família.
B
é anulável no prazo de dois anos a contar da conclusão da venda.
C
é válida, uma vez que praticado o valor de mercado.
D
poderá se tornar válida desde que Beth declare expressamente estar de acordo com a venda.
E
será válida se houver consentimento, ainda que presumido, por parte de Pedro e Paulo.