Ano:
2024
Qualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura pública para alienar ou ceder:
A
o direito à sucessão aberta pela morte de alguém;
B
um prédio de cinco andares ainda não totalmente construído;
C
vasta plantação de árvores, durante a transferência de uma fazenda para outra diante de iminente risco de destruição;
D
energia solar;
E
vitrais e portas desenhados por importante artista, temporariamente retirados de um casarão durante uma reforma para nela se reempregarem posteriormente quando as obras acabarem.