Imagem de fundo

O excesso nas cláusulas do contrato, como evidenciado na...

Observe o Texto 7 para responder às questões de 22 a 25.


Texto 7


Imagem associada para resolução da questão

Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias/mediacoes-como-solucaode-conflitos-empresariaiscrescem,d51316befcc8991ae0b874b713370176xueya4z0.html>. Acesso em: 13 mai. 2024.

O excesso nas cláusulas do contrato, como evidenciado na charge, representa uma característica abordada tanto na teoria dos fatos e negócios jurídicos quanto na teoria dos contratos. De acordo com a Escada Ponteana, as cláusulas de um contrato, independentemente de serem acessórias ou não, devem atender aos requisitos de validade. O excesso nas cláusulas do contrato demonstrada na charge, nesse sentido, retrata um negócio jurídico


A

não defeso em lei ou nulo.


B

prescrito ou anulável.


C

nulo ou anulável.


D

determinável ou nulo.


E

impossível ou anulável.