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O excesso nas cláusulas do contrato, como evidenciado na charge, representa uma caracte...
O excesso nas cláusulas do contrato, como evidenciado na charge, representa uma característica abordada tanto na teoria dos fatos e negócios jurídicos quanto na teoria dos contratos. De acordo com a Escada Ponteana, as cláusulas de um contrato, independentemente de serem acessórias ou não, devem atender aos requisitos de validade. O excesso nas cláusulas do contrato demonstrada na charge, nesse sentido, retrata um negócio jurídico
A
não defeso em lei ou nulo.
B
prescrito ou anulável.
C
nulo ou anulável.
D
determinável ou nulo.
E
impossível ou anulável.