Imagem de fundo

São direitos reais os seguintes, EXCETO:

São direitos reais os seguintes, EXCETO:


A

Usufruto.


B

Laje.


C

Superfície.


D

Concessão de uso especial para qualquer fim.


E

Os direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas e a respectiva cessão e promessa de cessão.