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A respeito das regras aplicáveis aos contratos, assinale a...
A respeito das regras aplicáveis aos contratos, assinale a opção correta.
A
As partes podem reforçar a garantia pela evicção, mas não podem excluí-la.
B
A responsabilidade do alienante pelos vícios redibitórios não subsiste se a coisa perecer em poder do adquirente.
C
A gravidade do defeito não é requisito exigível para a configuração da responsabilidade do alienante pelo vício redibitório.
D
Para que o contrato seja resolvido mediante a aplicação da teoria da imprevisão, basta que a prestação se tenha tornado excessivamente onerosa para um dos contratantes.
E
A garantia da evicção subsiste ainda que a alienação se tenha realizado em praça pública.