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Prescreve em cinco anos
Prescreve em cinco anos
A
a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.
B
a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato.
C
a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial.
D
a pretensão contra as pessoas em seguida indicadas por violação da lei ou do estatuto.