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Duas empresas paraenses celebraram um contrato atípico com diversas cláusulas que causa...
Duas empresas paraenses celebraram um contrato atípico com diversas cláusulas que causaram diversas divergências nos setores jurídicos respectivos em relação à interpretação e eficácia do pacto.
A respeito do tema Teoria Geral dos Contratos, assinale a afirmativa correta.
A
Nas relações contratuais privadas prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
B
Os contratos privados, diferentemente dos públicos, não devem atender à função social no momento de sua aplicação.
C
Os contratos civis presumem-se assimétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção.
D
É ilícito às partes estipular contratos atípicos, salvo se a legislação de forma expressa e específica autorizar a celebração.
E
As partes negociantes não poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais.