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O módulo rural corresponde à área
O módulo rural corresponde à área
A
mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário e é variável conforme a região em que se situa.
B
mínima que pode ser alienada de um imóvel rural por negócio inter vivos.
C
mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário, salvo se for o único a ser partilhado e a aquisição tiver ocorrido por sucessão hereditária com vários herdeiros.
D
máxima que pode atingir um imóvel rural, para não ser considerado latifúndio.
E
mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário e é idêntico em todo o território nacional.