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O Município de Passo Fundo pretende realizar a...
O Município de Passo Fundo pretende realizar a desapropriação de área urbana sobre a qual foi constituído direito real de superfície. Nesse caso, é correto afirmar que:
A
É vedada a desapropriação de área sobre a qual está constituída superfície.
B
Caberá, ao Município, primeiro, propor ação de desconstituição de superfície para posteriormente proceder à desapropriação.
C
É possível a desapropriação com o pagamento da indenização realizado integralmente ao proprietário.
D
É possível a desapropriação com o pagamento da indenização realizado integralmente ao superficiário.
E
É possível a desapropriação com o pagamento da indenização realizado ao proprietário e ao superficiário, no valor correspondente ao direito real de cada um.