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Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a...

Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a lesão e reclamar perdas e danos


A

é exclusiva do cônjuge sobrevivente, se a vítima era casada, e, em caso contrário, de qualquer parente em linha reta.


B

extingue-se, visto que os direitos personalíssimos são intransmissíveis.


C

é do cônjuge sobrevivente ou de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.


D

só pode ser reconhecida em favor de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.


E

deve ser considerada inexistente, uma vez que a personalidade extingue-se com a morte e mors omnia solvit.