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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais.
A
A personalidade civil começa na concepção, garantindo os direitos do nascituro.
B
A incapacidade civil cessa antes dos dezoito anos completos, com a colação de grau em curso de Ensino Superior.
C
A existência da pessoa natural termina com a morte, não podendo essa ser presumida
D
Os menores de dezoito anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
E
O instituto jurídico da comoriência impõe determinar com precisão as condições e o momento do óbito de cada indivíduo.