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Um contrato de compra e venda de um imóvel rural em Queimadas-PB é celebrado entre dois...
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Q3444429
Teclas de Atalhos
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Um contrato de compra e venda de um imóvel rural em Queimadas-PB é celebrado entre dois particulares, mas, posteriormente, é descoberto que o vendedor não era o legítimo proprietário do imóvel, tornando a transação questionável. Considerando essa situação, avalie as seguintes afirmações:
1. O contrato celebrado é nulo de pleno direito, uma vez que o objeto da transação não pertence ao vendedor, acarretando a ineficácia dos atos subsequentes.
2. A anulabilidade do contrato pode ser arguida pela parte prejudicada, desde que o faça no prazo decadencial previsto no Código Civil.
3. A inexistência do contrato ocorre apenas em casos em que o ato jurídico carece de um dos elementos essenciais, como o objeto ou a vontade das partes.
4. A ineficácia absoluta do contrato impede que qualquer de seus efeitos sejam produzidos, independentemente da manifestação de terceiros.
5. A nulidade relativa do contrato pode ser sanada por meio da ratificação expressa das partes, desde que não tenha havido má-fé ou prejuízo a terceiros.
Alternativas:
A
Apenas os itens 1, 2 e 4 são corretos.
B
Apenas os itens 1, 3 e 5 são corretos.
C
Apenas os itens 2, 3 e 4 são corretos.
D
Apenas os itens 1, 2 e 5 são corretos.
E
Apenas os itens 2, 3 e 5 são corretos.