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No que se refere à propriedade, conforme disposto no Código...
No que se refere à propriedade, conforme disposto no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A
A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
B
Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.
C
Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio, agindo ou não de boa‑fé, perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem direito a indenização.
D
Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa‑fé, adquirir‑lhe‑á a propriedade.