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De acordo com o Código Civil, a construção de uma piscina no terreno de uma casa residencial, para mero deleite ou recreio, que não aumente o uso habitual do bem, ainda que o tome mais agradável ou seja de elevado valor, é considerada uma
benfeitoria móvel por equiparação.
pertença.
benfeitoria útil.
benfaitoria necessária.
bentfeitoria volupluária.