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Ana e João, cônjuges, decidiram adquirir um imóvel em...
Ana e João, cônjuges, decidiram adquirir um imóvel em conjunto, porém optaram por usar um contrato de compra e venda em que constava que ambos seriam proprietários em partes iguais. Ao registrar o contrato, surgiu a dúvida sobre o regime de bens aplicável e como seria feita a divisão dos direitos. Qual seria o regime de bens aplicável automaticamente, caso eles não tenham escolhido um regime específico ao contrair matrimônio?
A
Regime da comunhão universal de bens.
B
Regime da comunhão parcial de bens.
C
Regime da participação final nos aquestos.
D
Regime da separação obrigatória de bens.
E
Regime da separação total de bens.