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A celebração de contrato atípico, não expressamente previsto em lei,
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Q355851
Teclas de Atalhos
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A celebração de contrato atípico, não expressamente previsto em lei,
A
não é lícita, pois as partes não têm a liberdade de criar negócios não expressamente regulamentados por lei.
B
não é lícita, por contrariar o princípio da tipicidade dos negócios jurídicos.
C
não é lícita, em decorrência do princípio da legalidade dos negócios jurídicos.
D
só será lícita, se for previamente requerida pelas partes a sua aprovação pelo Juízo competente.
E
é lícita, desde que observada as normas gerais fixadas no Código Civil brasileiro.