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De acordo com o Código Civil, à exceção
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Q3561737
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil, à exceção
A
sujeita-se à decadência, não à prescrição.
B
prescreve no mesmo prazo em que a pretensão a que se refere.
C
prescreve no prazo de 10 anos, qualquer que seja a pretensão a que se refere.
D
prescreve no prazo de 5 anos, qualquer que seja a pretensão a que se refere.
E
é imprescritível, independentemente da pretensão a que se refere.