Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João celebrou contrato com Paulo em que foi estabelecida cláusula penal para o caso de ...
João celebrou contrato com Paulo em que foi estabelecida cláusula penal para o caso de mora de qualquer das partes quanto ao desempenho da obrigação principal. De acordo com o Código Civil, se Paulo incorrer em mora injustificadamente, João terá direito de exigir
A
o desempenho da obrigação principal cumulativamente com a satisfação da pena cominada, mas esta só será devida se houver demonstração de prejuízo.
B
o desempenho da obrigação principal cumulativamente com a satisfação da pena cominada, que será devida independentemente da demonstração de prejuízo.
C
a satisfação da pena cominada, independentemente da demonstração de prejuízo, mas não o desempenho da obrigação principal.
D
o desempenho da obrigação principal ou, alternativamente, a satisfação da pena cominada, que será devida independentemente da demonstração de prejuízo.
E
o desempenho da obrigação principal ou, alternativamente, a satisfação da pena cominada, mas esta só será devida se houver demonstração de prejuízo.