Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janei...
Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.
A
Para a configuração da responsabilidade por danos morais à pessoa jurídica, se a conduta do agente ofensor for grave, prescinde da efetiva ocorrência de violação da honra objetiva da vítima.
B
Qualquer interrupção de prestação de serviço essencial decorrente de ligação clandestina configura dano moral.
C
O descumprimento do contrato de transporte em virtude de excesso de reservas configura dano moral in re ipsa.
D
A aquisição de gênero alimentício impróprio para consumo importa, por si só, dano moral.
E
A tenra idade, a doença mental e outros estados limitadores da consciência da vítima podem excluir a incidência do dano moral em razão da inexistência de dor ou sofrimento decorrentes da agressão.