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É certo que usufruto

É certo que usufruto


A

não se estende, em regra, aos acessórios da coisa e seus acrescidos, por expressa disposição legal.


B

pode recair em um ou mais bens exclusivamente imóveis, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, apenas os frutos.


C

de imóveis constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, inclusive quando resulte de usucapião.


D

gera a obrigação ao usufrutuário de pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do direito.


E

não pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.