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Marque a resposta correta sobre qual é o momento em que a...
Ano:
2024
Banca:
Gama Consultoria
Marque a resposta correta sobre qual é o momento em que a pessoa natural adquire a personalidade civil, conforme o Art. 2º do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
A
No momento da concepção.
B
Aos 16 anos de idade.
C
Com o nascimento com vida.
D
Aos 18 anos de idade.