Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às...
Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em contrato de locação é
A
anulável, por expressa previsão legal, e, por analogia, entende-se proibido que se convencione a renúncia quanto à acessão.
B
nula, por expressa previsão legal, e, por analogia, entende-se proibido que se convencione a renúncia quanto à acessão.
C
válida e pode ser interpretada extensivamente para abranger a acessão.
D
válida, mas não pode ser interpretada extensivamente para abranger a acessão.
E
nula, por expressa previsão legal, admitindo-se que se convencione a renúncia quanto à acessão por inexistir qualquer vedação em lei.