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Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outra cláusula, ...
Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outra cláusula, poderá o credor exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal.
C
Certo
E
Errado