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É correto afirmar, sobre as pessoas naturais:
É correto afirmar, sobre as pessoas naturais:
A
A legislação civil brasileira não resguarda os direitos do nascituro.
B
Os maiores de 16 (dezesseis) anos são absolutamente incapazes.
C
A personalidade civil do homem inicia aos 21 (vinte e um) anos
completos.
D
A existência da pessoa natural termina com a morte.