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De acordo com o princípio da independência entre...
De acordo com o princípio da independência entre responsabilidade civil e criminal e as normas previstas no Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações está correta?
A
A responsabilidade civil depende da conclusão do processo criminal, portanto, só pode ser questionada após a decisão final do juízo criminal.
B
As responsabilidades civil e criminal são indissociáveis, sendo impossível separar os aspectos penais e civis de um mesmo fato.
C
A responsabilidade civil é automaticamente excluída caso não haja condenação no processo criminal correspondente.
D
A responsabilidade civil é autônoma em relação à responsabilidade criminal, podendo ser discutida mesmo após a conclusão do processo penal.
E
A responsabilidade civil é sempre subordinada à responsabilidade criminal, visto que que esta última deve ser resolvida antes da civil.