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Indique qual das seguintes afirmações descreve corretamente...
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Q3725040
Teclas de Atalhos
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Indique qual das seguintes afirmações descreve corretamente um requisito essencial para a validade de um negócio jurídico (Art. 110 do CC):
A
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
B
A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
C
No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.
D
O silêncio não importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
E
A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.