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Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no Código C...
Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
O agente dispensado sem culpa não tem direito a qualquer remuneração sobre os negócios pendentes.
B
Caso o contrato seja por tempo indeterminado, qualquer das partes pode encerrá-lo sem necessidade de aviso prévio.
C
O proponente pode reduzir unilateralmente o volume de propostas enviadas ao agente, sem necessidade de justificativa ou indenização.
D
Caso o agente não possa continuar o trabalho por motivo de força maior, ele ainda terá direito à remuneração pelos serviços já realizados.