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Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
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Q3747216
Teclas de Atalhos
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Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A
O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, entretanto convalesce pelo decurso do tempo.
B
É anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz ou for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
C
Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão culposa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
D
O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
E
Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.