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Carlos é servidor público federal, lotado Brasília, onde...
Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
Carlos é servidor público federal, lotado Brasília, onde exerce permanentemente suas funções. Apesar disso, mantém residência fixa em Belo Horizonte, local onde vivem seus pais e onde possui conta bancária principal e onde passa os fins de semana.
Com base no Código Civil, é CORRETO afirmar que:
A
Carlos não tem residência habitual, motivo pelo qual será considerado seu domicílio o local onde for encontrado.
B
O domicílio legal de Carlos é Belo Horizonte, pois é onde mantém residência afetiva e vínculos pessoais mais intensos.
C
O domicílio necessário de Carlos é Brasília, local onde exerce permanentes suas funções.
D
Carlos tem domicílio contratual em Brasília, local em que exerce suas atividades profissionais.