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Assinale a alternativa que traz a característica...
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Q3801148
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que traz a característica correspondente à modalidade de obrigação descrita.
A
Obrigações alternativas - Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação.
B
Obrigação de dar coisa incerta - No caso de pluralidade de optantes, não havendo acordo unânime entre eles, decidirá o juiz, findo o prazo por este assinado para a deliberação.
C
Obrigação de dar coisa certa - Se a prestação do fato se tornar impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.
D
Obrigação de fazer - Em caso de urgência, pode o credor, independentemente de autorização judicial, executar ou mandar executar o fato, sendo depois ressarcido.
E
Obrigação de não fazer - Extingue-se a obrigação de não fazer, ainda que, com culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.