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Loteamento e Zoneamento O loteamento e o zoneamento são instrumentos urbanísticos utili...
Loteamento e Zoneamento
O loteamento e o zoneamento são instrumentos urbanísticos utilizados pelo poder público para ordenar o uso e a ocupação do solo urbano. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. O loteamento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, mediante aprovação do poder público e cumprimento das exigências legais de infraestrutura urbana (Carvalho Filho, 2018).
2. O zoneamento é o instrumento que estabelece o uso permitido para cada área da cidade, diferenciando zonas residenciais, comerciais, industriais e mistas (Di Pietro, 2016).
3. A aprovação de projetos de loteamento deve considerar a conformidade com o plano diretor municipal e as normas de uso do solo, garantindo a adequação das infraestruturas de água, esgoto, energia elétrica e vias públicas (Meirelles, 2015).
4. O descumprimento das normas de loteamento pode resultar em sanções administrativas, como a anulação do loteamento e a imposição de multas aos responsáveis (Sundfeld, 2019).
5. O zoneamento é uma norma de caráter transitório, podendo ser alterada a qualquer momento pelo poder público, sem necessidade de consulta pública ou participação da comunidade (Justen Filho, 2019).
Alternativas:
A
Todas as afirmativas são inquestionavelmente verdadeiras.
B
Apenas as afirmativas 1, 4 e 5 encontram respaldo nas pesquisas contemporâneas.
C
Apenas as afirmativas 2, 3 e 4 são validadas por estudos empíricos e teóricos.
D
Apenas as afirmativas 1, 2 e 3 são corroboradas pela literatura acadêmica.
E
Apenas as afirmativas 1, 2 e 4 são sustentadas por evidências teóricas e empíricas.