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Tema importante no que tange às várias formas de contrato são os atos unilaterais. Dest...
Tema importante no que tange às várias formas de contrato são os atos unilaterais. Desta forma, de acordo com o texto estrito do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre o ônus da prova relacionado aos pagamentos indevidos:
A
O ônus da prova do pagamento indevido recai sobre o credor, que deve comprovar a existência da dívida subvertida para fins de engodo.
B
Quem paga a quem não é o verdadeiro credor tem direito à restituição do indébito, independentemente de qualquer elemento volitivo a ser comprovado.
C
Àquele que voluntariamente pagou o indevido incumbe a prova de tê-lo feito por erro.
D
O ônus da prova do erro do pagamento indevido é exclusivamente do verdadeiro credor, independente da situação do devedor.