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Em relação ao contrato preliminar, é possível afirmar que
o contrato preliminar, para ser válido, deve observar, inclusive, a forma do contrato principal.
a ausência de cumprimento do contrato preliminar não acarreta a possibilidade de condenação em perdas e danos da parte que deu ensejo ao descumprimento.
os contratos preliminares não podem conter cláusula de arrependimento.
os contratos preliminares podem ser levados a registro.
a promessa de contrato unilateral não é admitida no sistema brasileiro.