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Em relação ao instituto da evicção, é possível afirmar que:
Em relação ao instituto da evicção, é possível afirmar que:
A
as partes não podem excluir, por cláusula contratual, os direitos resultantes do reconhecimento da evicção.
B
nos contratos onerosos, o alienante sempre e sem qualquer exceção responde pela evicção.
C
a evicção pode ser demandada, mesmo sabendo o adquirente ser coisa litigiosa ou alheia.
D
os efeitos da evicção subsistem ainda que a aquisição se tenha realizado por hasta pública.
E
o doador, em doações pura e simples, responde pelos efeitos da evicção.