Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Consoante dispõe o Código Civil a respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as...
1
Q3839748
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Consoante dispõe o Código Civil a respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as assertivas a seguir e marque a opção correta:
A
A simulação, quando verificada, conduz à anulabilidade do negócio jurídico, permitindo que os interessados diretos convalidem seus efeitos mediante manifestação expressa.
B
O dolo do terceiro, ainda que conhecido por uma das partes, jamais é apto a macular o negócio jurídico, eis que se trata de vício externo à relação negocial direta.
C
A coação, como vício de consentimento, torna o negócio jurídico anulável, sendo irrelevante, para sua caracterização, o grau de intensidade do temor incutido na vítima, bastando a simples ameaça.
D
O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
E
A lesão, ainda que implique manifesta desproporção entre as prestações, é vício que enseja a nulidade absoluta do negócio jurídico, uma vez que atenta contra a função social do contrato.