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João doou um imóvel a Maria, estipulando que a doação teria eficácia apenas se Maria se...
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
João doou um imóvel a Maria, estipulando que a doação teria eficácia apenas se Maria se casasse com Pedro. Maria e Pedro se casaram, e Maria passou a ser proprietária do imóvel. Posteriormente, um terceiro reivindicou judicialmente a propriedade do imóvel, alegando ser o legítimo proprietário, e obteve êxito na demanda, resultando na perda do bem por Maria. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições legais pertinentes, assinale a afirmativa correta.
A
João não é responsável pela evicção, pois a condição imposta nesta doação já foi cumprida.
B
João não é responsável pela evicção, por ser, essa doação, um contrato gratuito que não prevê a responsabilidade pela evicção.
C
João é responsável pela evicção apenas se Maria comprovar que ele tinha conhecimento do risco de reivindicação por terceiros e agiu de má-fé.
D
João é responsável pela evicção, salvo se houver cláusula expressa no contrato de doação que o exonere dessa responsabilidade e Maria tenha tido conhecimento e tenha assumido o risco da evicção.