Imagem de fundo

Quanto às regras atinentes aos contratos, assinale a opção...

Quanto às regras atinentes aos contratos, assinale a opção correta.


A

O outorgado pode substabelecer os poderes recebidos do outorgante, se essa possibilidade expressamente constar do instrumento do contrato.


B

Se a nulidade da obrigação resultar apenas de incapacidade pessoal do devedor, tal obrigação não será suscetível de fiança.


C

Na empreitada, a direção e a fiscalização da obra competem ao próprio empreiteiro, e a remuneração é proporcional ao trabalho realizado.


D

Na prestação de serviço para a confecção de uma escultura, o pagamento está subordinado ao fato de a prestação alcançar exatamente o resultado esperado pelo contestante.


E

O depósito necessário que decorra de incêndio presume-se gratuito e admite qualquer meio legal de prova.