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Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel comercial no centro da cidade. Prec...
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Q3904921
Teclas de Atalhos
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Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel comercial no centro da cidade. Precisando de dinheiro, decidem vendê-lo para Carlos por R$ 200.000,00. No contrato, ambos os irmãos comprometem-se solidariamente a entregar o imóvel livre de quaisquer ônus e impedimentos. Alguns dias depois, descobre-se que Ana, no momento da assinatura do contrato, estava sob o efeito de forte medicação, que prejudicava sua capacidade de entendimento e manifestação de vontade.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o negócio jurídico celebrado
A
é anulável, sendo certo que a anulabilidade depende do julgamento por sentença para ter efeito.
B
pode ser declarado anulável de ofício pelo juiz.
C
pode ser anulado em até 4 (quatro) anos contados da data de sua celebração.
D
é nulo, sendo certo que a nulidade aproveita a qualquer interessado.
E
é nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, ressalvado direito de terceiro.