Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando apenas as disposições do Código Civil sobre...
Considerando apenas as disposições do Código Civil sobre direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
A
Não vale o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar se o devedor provar que em benefício dele efetivamente reverteu.
B
O credor é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, desde que mais valiosa.
C
Quando descumprida obrigação e o devedor tiver por perdas e danos, na hipótese de o índice de atualização monetária não ter sido convencionado ou não estar previsto em lei específica, será aplicada a variação do INPC.
D
A taxa legal de juros moratórios corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), sem dedução do índice de atualização monetária.
E
Ao credor assistirá o direito de cobrar a dívida antes de vencido o prazo estipulado no contrato se cessarem, ou se se tornarem insuficientes, as garantias do débito, fidejussórias, ou reais, e o devedor, intimado, se negar a reforçá-las.