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Sobre o vício de simulação, é correto afirmar:
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Q3973726
Teclas de Atalhos
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Sobre o vício de simulação, é correto afirmar:
A
Além da impossibilidade do reconhecimento de ofício, não cabe o reconhecimento de simulação invocada por um dos simuladores em ação contra o outro simulador, porque o direito não salvaguarda a má-fé das partes.
B
Configura-se em havendo alteração do preço de contrato de compra e venda para fraudar o fisco e no fingimento sobre a existência de contratação da venda do imóvel locado para burlar o direito de preferência do locatário, pois o instituto admite as modalidades relativa e absoluta, não exigindo a existência de negócio jurídico dissimulado.
C
Gera a inexistência do negócio jurídico e, consequentemente, sua invalidade.
D
Não se caracteriza na confissão de dívida em favor de terceiro visando fraudar cônjuge em meio à dissolução do casamento, porque exige a prática de negócio efetivo mascarado pelo ato simulatório.
E
Terceiro de boa-fé adquirente de bem advindo de cadeia de transmissão iniciado por negócio jurídico simulado não tem seus direitos ressalvados em face do caráter absoluto do reconhecimento da nulidade.