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A personalidade civil da pessoa natural inicia-se com o...
Ano:
2025
Uma clínica veterinária, pessoa jurídica de direito privado, foi constituída em 2020, por dois sócios, A e B, ambos médicos-veterinários. Durante o funcionamento da empresa, surgiram questões jurídicas relevantes, por exemplo, o filho adolescente de A, com 16 anos de idade, demonstrou interesse em participar dos negócios familiares, o que levou os pais a considerarem a emancipação do jovem, a fim de que ele assumisse responsabilidades na gestão; paralelamente, a clínica enfrentou dificuldades financeiras e alguns credores questionaram a possibilidade de responsabilizar diretamente os sócios pelas dívidas da empresa. A assessoria jurídica da clínica foi consultada acerca dos aspectos relacionados ao início da personalidade civil, aos efeitos da emancipação e às hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica, de acordo com as particularidades do Código Civil brasileiro.
Com base na situação hipotética apresentada e nos institutos do Direito Civil, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A personalidade civil da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, sendo que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
C
Certo
E
Errado