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O negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas...
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Q3977329
Direito Civil
Convalescimento do Negócio Jurídico Anulável (convalidação, sanação, ratificação e confirmação – Art. 172 ao 176)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Considere hipoteticamente que determinado conselho tenha celebrado contrato de prestação de serviços com certa empresa para desenvolvimento de plataforma digital destinada ao registro e ao controle de profissionais veterinários. Durante a execução contratual, verificou-se que o contrato havia sido assinado por um representante da prestadora de serviços que, posteriormente, alegou ter sido coagido moralmente por seu sócio majoritário no momento da assinatura.
Diante dessa alegação, a empresa manifestou interesse em confirmar o negócio jurídico, reconhecendo sua validade. Paralelamente, surgiu discussão acerca da cláusula contratual que estabelecia solidariedade entre os sócios da empresa contratada para garantia das obrigações assumidas, bem como questionamentos quanto à possibilidade de revisão de cláusulas consideradas excessivamente onerosas, invocando-se o princípio da função social dos contratos.
Considerando os aspectos jurídicos envolvidos na situação descrita, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes, sanando-se o vício que o inquinava, desde que seja conhecida a causa da anulabilidade.
C
Certo
E
Errado