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A responsabilidade civil objetiva prescinde da comprovação...
Ano:
2025
Determinada cooperativa decidiu adquirir equipamentos médico-veterinários de uma empresa mediante contrato de compra e venda com pagamento parcelado. O contrato previa a entrega imediata dos equipamentos, com pagamento em 12 parcelas mensais. Após a celebração do negócio, mas antes da entrega, a empresa contratada solicitou o pagamento antecipado de todas as parcelas, alegando insegurança quanto ao recebimento. Posteriormente, durante a utilização dos equipamentos, um deles apresentou defeito que causou danos a um animal em tratamento, gerando questionamentos acerca da responsabilidade civil. O proprietário do animal, pessoa física, buscou reparação com base no Código de Defesa do Consumidor, alegando que a cooperativa prestava serviços veterinários como fornecedora. A situação envolveu análise dos direitos do vendedor no contrato de compra e venda, dos elementos da responsabilidade civil objetiva e das excludentes de responsabilidade previstas na legislação consumerista.
Com base nos institutos jurídicos aplicáveis ao caso apresentado, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A responsabilidade civil objetiva prescinde da comprovação de culpa do agente, bastando a demonstração do nexo causal entre a conduta e o dano para que surja o dever de indenizar.
C
Certo
E
Errado