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O Soldado de Segunda Classe Luis Paulo adquiriu uma casa...
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Q3986732
Teclas de Atalhos
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O Soldado de Segunda Classe Luis Paulo adquiriu uma casa geminada e passou a sofrer com barulhos desagradáveis vindo do imóvel vizinho em decorrência da realização de festas com som alto durante a madrugada.
Considerando as normas relativas ao direito de vizinhança no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
Na qualidade de policial militar, Luis Paulo somente poderá pleitear a cessação do incômodo após obter autorização de seus superiores.
B
Por ser servidor público, Luis Paulo deverá antes registrar boletim de ocorrência para depois ajuizar qualquer medida cível.
C
Pelas características do imóvel, Luis Paulo não poderá reclamar, pois quem mora em casa geminada aceita implicitamente os ruídos provenientes do vizinho.
D
Luis Paulo poderá exigir extrajudicialmente do vizinho a cessação dos ruídos excessivos e, apenas se mantida a perturbação do seu sossego, pedir judicialmente a abstenção da atividade nociva, independentemente de autorização superior.
E
Luis Paulo poderá demandar judicialmente contra o seu vizinho, exigindo a cessação dos ruídos excessivos e abstenção da atividade nociva, independentemente de qualquer tentativa extrajudicial.