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De acordo com o Código Civil, é impedido de contrair matrimônio, resultando na nulidade...
De acordo com o Código Civil, é impedido de contrair matrimônio, resultando na nulidade do casamento caso infrinja o impedimento:
A
O divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
B
O adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
C
O menor em idade núbil, quando não houver autorização do seu representante legal.
D
O incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
E
A pessoa que não completou a idade mínima para casar.