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Quanto aos defeitos do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil, assinale a alter...
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Q3996483
Teclas de Atalhos
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Quanto aos defeitos do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
B
As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, sendo-lhe, no entanto, permitido supri-las, desde que a requerimento das partes.
C
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.
D
O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
E
É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.