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De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a...

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.


A

É lícito o contrato sobre herança de pessoa viva.


B

Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.


C

A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, ainda que não haja acordo entre as partes quanto ao preço.


D

Sendo a venda a crédito, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.


E

É anulável o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.